Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro


Rio inicia preparações para a Conferência Municipal de Saúde

07/02/2019 09:13:00


O município do Rio de Janeiro começa a se preparar para a 13ª Conferência Municipal de Saúde. Deste fim de semana até o dia 23 de março, cada um dos dez conselhos distritais de Saúde reunirá moradores, profissionais e gestores de saúde de suas respectivas regiões para avaliar a situação da saúde, formular diretrizes e definir estratégias, visando alcançar a otimização dos serviços e dar continuidade à integração do SUS na cidade, no estado e em nível nacional. As propostas levantadas serão posteriormente apresentadas e debatidas na Conferência Municipal, da qual sairão as proposições do município para a 8ª Conferência Estadual de Saúde.

 

O primeiro Conselho Distrital a realizar sua conferência será o da Área de Planejamento (AP) 5.1, que abrange a região de Realengo e Bangu, em 9 e 10 de fevereiro. Na sequencia virão as conferências da AP 2.2 (Grande Tijuca), nos dias 13 e 14; da 5.3 (Santa Cruz), 15 e 16; e AP 5.2 (Campo Grande), 22 e 23. Nos dias 8 e 9 de março será a vez da AP 3.3 (Madureira e adjacências); no dia 14, da AP 2.1 (Zona Sul); no 16, da AP 4.0 (Barra e Jacarepaguá); e nos dias 18 e 19, da 3.2 (Grande Méier). Finalizando, a AP 1.0 (Centro) realiza sua conferência em 20 e 21 de março e a AP 3.1 (Leopoldina), em 22 e 23.


O tema da 13ª Conferência Municipal, que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de abril, será “Democracia e saúde” tendo como eixos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do SUS” e “Financiamento adequado e suficiente para o SUS”. Para chegar a essa discussão, as conferências distritais debaterão questões como: as redes de atenção à saúde; qualificação da Atenção Primária; formação e integração ensino-serviço; participação popular e controle social; regulamentação das iniciativas de prevenção e promoção da saúde; direitos e responsabilidades de gestores, profissionais e usuários; políticas e estratégias de atenção às populações em situação de risco e/ou vulnerabilidade; impactos da violência na saúde; entre outros.

 

Ao final dos debates da 13ª Conferência Municipal de Saúde, em abril, serão escolhidos os delegados que levarão as proposições da cidade para a 8ª Conferência Estadual de Saúde, nos dias 24, 25 e 26 de maio, em que serão apresentadas e discutidas as propostas dos 92 municípios fluminenses, cada um com suas prioridades e demandas. Dali sairá então um documento único do estado para levar à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que acontecerá em Brasília nos dias 4, 5, 6 e 7 de agosto, reunindo propostas e prioridades dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

 

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