Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Resoluções e Normas Operacionais vigentes


· Resolução CNS nº 580/2018 (Condições para promoção, proteção e recuperação da saúde);

 

· Carta Circular N° 166/2018 (Sobre estudos do tipo "relato de caso");

 

· Resolução 466/2012 (Aprova as normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos);

 

· Resolução 510/2016 (Aprova as normas aplicáveis à pesquisas em Ciências Humanas e Sociais);

 

· Norma Operacional 001 (Procedimentos para submissão e tramitação de projetos);

 

· Portaria E-SUB Educação 2019 (Estabelece normas para realização de pesquisas acadêmicas nas unidades escolares da rede pública do sistema municipal de educação) 




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