Análise da Situação de Saúde – Dados Vitais

ÓBITOS

SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade

Breve Histórico:

O Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde em 1975, para obtenção de forma regular e padronizada de dados sobre mortalidade. No município do Rio de Janeiro (MRJ), ele foi implantado em 1995. Tem a finalidade de reunir dados quantitativos e qualitativos sobre os óbitos, sendo uma importante ferramenta para a construção de indicadores úteis ao planejamento das ações, atividades e programas voltados à gestão em saúde.

Documento Padrão:

O documento de coleta dos dados da mortalidade para alimentação do SIM é a Declaração de Óbito - DO, padronizada em todo o país e distribuída gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro aos estabelecimentos de saúde situados no MRJ, Instituto de Medicina Legal (IML), profissionais médicos e outras instituições que dela façam uso legal.

As DO são preenchidas pelas unidades notificantes do óbito e recolhidas, regularmente pela SMS junto aos Cartórios do MRJ, após registro civil.

Funcionamento do Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM

A Resolução SMS N° 2860 de 22/03/2016 regulamenta o funcionamento do SIM em âmbito municipal e pode ser visualizada aqui.

Orientações Gerais:

1) O que é a Declaração de Óbito?

É o documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil, documento emitido pelo médico necessário para o registro civil do óbito no cartório e autorização do sepultamento.

2) Quem deve emitir a Declaração de Óbito?

A responsabilidade de emissão da DO é o do médico, conforme prevê o artigo nº 115, do Código de Ética Médica, artigo 1º da Resolução nº 1779/2005 do Conselho Federal de Medicina e a Portaria SVS nº 116/2009.

3) Em caso de óbito, como a família deve proceder?

De posse da 1ª e 2ª via da DO (branca e amarela), a família deve ir ao cartório de registro civil, mais próximo do local de ocorrência do óbito, levando os documentos do falecido (identidade ou certidão de nascimento). Somente com o registro em cartório é que é possível realizar o sepultamento no cemitério.

4) Como os médicos (pessoa física) podem obter Declaração de Óbito?

Dirigir-se à sede do CREMERJ, no setor de Atendimento à Pessoa Física (Praia de Botafogo, 228/Lj. 119-B - Centro Empresarial do Rio) de 2ª a 6ª feira, de 9 às 18 horas. Para visualizar o formulário que deve ser preenchido para solicitação de declaração de óbito por pessoa física, clique aqui.

Para retirar as DO é necessário apresentar:

Médico

- Cédula de Identidade Médica;

- Livro ata, numerado, capa preta (venda em papelarias);

Portador Cadastrado

- Formulário para solicitação de Declaração de Óbito preenchido, assinado e carimbado pelo médico. O portador que não for cadastrado no site do CREMERJ deverá apresentar o formulário com firma reconhecida;

- RG do portador;

- Livro ata, numerado, capa preta (vendido em papelarias).

5) Como os estabelecimentos de saúde (pessoa jurídica) podem obter Declaração de Óbito?

A distribuição é descentralizada no município do Rio de Janeiro pelas 10 Coordenadorias Gerais de Atenção Primária (CAP). A lista com a relação das CAP de acordo com o bairro do estabelecimento, pode ser visualizada aqui. Para visualizar o formulário que deve ser preenchido para solicitação de declaração de óbito por pessoa jurídica, clique aqui.

Para retirar as DO é necessário apresentar:

Estabelecimento

- Estabelecimentos com ou sem internação Cartão do CNPJ;

- Contrato Social;

- Alvará de funcionamento;

- Número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES;

- Ofício de nomeação do responsável técnico assinado pelo diretor do estabelecimento;

- CRM do responsável técnico do estabelecimento;

- Carimbo do estabelecimento que contenha: nome, endereço, CGC e CNES;

- Livro ata, numerado, capa preta (venda em papelarias).

Importante:

- No ato da solicitação de novas Declarações de Óbito, o médico e/ou estabelecimento deverão apresentar as vias de cor rosa dos últimos formulários entregues;

- Em caso de perda ou roubo, só poderão ser entregues novos formulários mediante apresentação do Boletim de Ocorrência. Esse registro substituirá a via rosa e será encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;

- Em caso de rasura, as três vias (branca, amarela e rosa) deverão ser entregues.

Manual de instruções para o preenchimento da declaração de óbito

Perfil da Mortalidade no MRJ

O perfil da mortalidade geral no MRJ pode ser visto aqui, o documento chama a atenção sobre as questões mais relevantes.

Informações adicionais podem ser obtidas e tabuladas no TABNET municipal em http://tabnet.rio.rj.gov.br/.

Perfil da Mortalidade Materna no MRJ

Acesse aqui para ter acesso a algumas informções sobre os óbitos maternos no MRJ.

Perfil da Mortalidade MRJ Infantil no MRJ

Acesse aqui para ter acesso a algumas informações sobre os óbitos infantis no MRJ.

Perfil da Mortalidade Fetal no MRJ

Acesse aqui para ter acesso a algumas informações sobre os óbitos fetais no MRJ.

Indicadores de Mortalidade Infantil e Materna

• Mortalidade Infantil

• Mortalidade Materna

NASCIMENTOS

SINASC – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos

Breve Histórico:

O Sistema de informações sobre Nascidos Vivos - SINASC foi criado pelo Ministério da Saúde em 1990, para a obtenção regular de dados sobre nascimentos e fornecer informações sobre natalidade para todos os Sistemas de Saúde. No município do Rio de Janeiro (MRJ), ele foi implantado em 1993. O SINASC possibilita a construção de indicadores úteis para o planejamento de gestão dos serviços de saúde, particularmente na área materno-infantl.

Documento Padrão:

O documento de coleta de dados dos nascimentos para a alimentação do SINASC é a Declaração de Nascido Vivo - DN, padronizada em todo país e distribuída gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro aos estabelecimentos de saúde situados no MRJ e aos médicos e enfermeiros habilitados para a assistência ao parto domiciliar.

A Resolução SMS N° 2781 de 31/08/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Declaração de Nascido Vivo - DN pelos estabelecimetnos de saúde públicos e privados, por intermédio do profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, bem como pelos profissionais de saúde responsáveis pela assistência ao parto domiciliar e dá outras providências. Clique aqui para ver esta Resolução.

Orientações Gerais:

1) O que é a Declaração de Nascidos Vivos?

É o documento emitido por ocasião do nascimento da criança, obrigatório para o registro no cartório (Certidão de Nascimento).

2) O que devo fazer se perder a Declaração de Nascido Vivo antes do registro?

Procure a maternidade onde a criança nasceu e solicite uma declaração em formulário específico para estas situações, onde serão transcritos os dados originais contidos na via rosa (3ª via) arquivada junto ao prontuário médico.

3) Como uma Unidade de Saúde obtém a Declaração de Nascido Vivo?

Ela deverá procurar o Centro de Saúde da área, munido dos documentos da Instituição (alvará) para o cadastramento.

4) Se o bebê nasceu e morreu logo depois, como devo proceder?

Neste caso, deverá ser emitida uma Declaração de Nascido Vivo, efetuado o registro de nascimento, para então proceder ao preenchimento da Declaração de Óbito e seu consequente registro no cartório – Certidão de Óbito.

Manual de instruções para o preenchimento da declaração de nascido vivo

Perfil dos Partos e Nascimentos no MRJ

O perfil dos partos e dos nascimentos no MRJ pode ser acessado aqui. O documento chama a atenção sobre as características mais relevantes.

Informações adicionais podem ser obtidas e tabuladas no TABNET municipal em http://tabnet.rio.rj.gov.br/.

ESTATÍSTICAS VITAIS

Os links abaixo sobre Estatísticas Vitais estão divididos no período antes do ano 2000, depois de 2000 a 2010 e de 2011 em diante, apresentando uma análise da situação de saúde da população com foco nas informações sobre os óbitos e os nascimentos de residentes do município do Rio de Janeiro. Os indicadores utilizados são de amplo uso na saúde coletiva e foram elaborados pela equipe técnica da Coordenação de Análise de Situação da Saúde da Superintendência de Vigilância em Saúde desta Secretaria.

Todas as informações estão apresentadas para o MRJ e por AP de residência.

Informações de 2011 em diante

AP 1.0 AP 2.1 AP 2.2 AP 3.1 AP 3.2 AP 3.3 AP 4.0 AP 5.1 AP 5.2 AP 5.3 MRJ