Secretaria Municipal de Fazenda - SMF
Gerências de Fiscalização do ISS


Estas repartições fiscais pertencem à Coordenadoria do ISS e Taxas, e localizam-se na Rua Afonso Cavalcanti, 455, prédio anexo, Cidade Nova - Sede da Prefeitura. Elas funcionam de segunda a sexta-feira, de 9h às 16h. Porém, alguns atendimentos têm horário especial, conforme abaixo:

 

 

1ª Gerência de Fiscalização do ISS

Sigla

F/SUBTF/CIS-1

Localização

sala 303 do 3º andar

Atividades fiscalizadas

academias de ginástica, assistência médica (casa de saúde, clínicas, hospitais), análises clínicas, assistência técnica, educação e treinamento (escolas, cursos, etc), conserto e reparação de veículos automotores (oficinas mecânicas), reparação e conserto de equipamentos (aparelhos domésticos, bombas, etc.), planos de saúde, postos de gasolina, tipografia, cooperativas, federações, associações, serviços gráficos, entre outras.

Horário normal

9h às 16h

Horários especiais

9h às 15h para retirada de certidões de situação fiscal
9h às 11h para concessão de baixa de inscrição

9h às 12h para abertura de processos de consulta;

                         Abertura de processos de restituição;

                         Abertura de processos de substituição e cancelamento de notas;

                         Agendamento de baixas.

 

 

2ª Gerência de Fiscalização do ISS

Sigla

F/SUBTF/CIS-2

Localização

sala 312 do 3º andar

Atividades fiscalizadas

aluguel de bens móveis (roupas, automóveis, equipamentos para construção, etc.), arquitetura, conservação e limpeza de imóveis, construção civil, decoração, demolições, engenharia, instalação de aparelhos e máquinas, limpeza urbana, operação de pontes, túneis e rodovias (pedágio), paisagismo, refrigeração, reparação de aparelhos eletrônicos (televisão, som, etc.), telecomunicações, distribuição de águas, tratamento de esgoto, entre outras.

Horário normal

9h às 16h

Horários especiais

9h às 15h para retirada de certidões de situação fiscal
9h às 11h para concessão de baixa de inscrição

9h às 12h para abertura de processos de consulta;

                         Abertura de processos de restituição;

                         Abertura de processos de substituição e cancelamento de notas;

                         Agendamento de baixas.

 

   

 

3ª Gerência de Fiscalização do ISS

Sigla

F/SUBTF/CIS-3

Localização

sala 301 do 3º andar

Atividades Fiscalizadas

distribuição e venda de bilhetes de loteria, diversões, guarda e estacionamento de veículos automotores, hospedagem (hotéis, motéis, pensões), organização de festas e recepções, propaganda e publicidade, eventos, tinturaria e lavanderia, transporte, tratamento de beleza (barbeiro, cabeleireiros, manicures, pedicuros, etc.), turismo, vigilância e segurança, indústria cinematográfica, fornecimento e locação de mão-de-obra, fotografia, fotocópias, notícias, jornalismo, instituições financeiras, corretagem de títulos e valores mobiliários, produção artística, agenciamento marítimo, operações portuárias, entre outras.

Horário normal

9h às 16h

Horários especiais

9h às 15h para retirada de certidões de situação fiscal
9h às 11h para concessão de baixa de inscrição

9h às 12h para abertura de processos de consulta;

                         Abertura de processos de restituição;

                         Abertura de processos de substituição e cancelamento de notas;

                         Agendamento de baixas.

 

 

4ª Gerência de Fiscalização do ISS

Sigla

F/SUBTF/CIS-4

Localização

sala 310 do 3º andar

Atividades Fiscalizadas

advocacia e assessoria jurídica, cobrança, contabilidade e auditoria, informática (análise e programação de sistemas, processamento de dados, cessão de direito de uso de programas, provimento de acesso e informações), funerais, representação comercial, cartórios, corretagem (de imóveis, seguros, plano se saúde, planos de previdência, etc.), administração de cartões de crédito e de consórcio, assessoria técnica, assessoria administrativa, econômica ou financeira, consultoria técnica, franquia, intermediação e administração de imóveis, agenciamentos, entre outras.

Horário normal

9h às 16h

Horários especiais

9h às 15h para retirada de certidões de situação fiscal
9h às 11h para concessão de baixa de inscrição

9h às 12h para abertura de processos de consulta;

                         Abertura de processos de restituição;

                         Abertura de processos de substituição e cancelamento de notas;

                         Agendamento de baixas.

 

 

5ª Gerência de Fiscalização de ISS e Taxas

Sigla

F/SUBTF/CIS-5

Localização

sala 314 do 3º andar

Atividades Fiscalizadas

serviços profissionais dos autônomos estabelecidos (médicos, dentistas, advogados, engenheiros, arquitetos, administradores, pintores, técnicos, professores, etc), e das microempresas municipais (não optantes do Simples Nacional).

Competência

Além da fiscalização das atividades acima, realiza o lançamento, a atualização de registros, a prestação de informações, e o controle das taxas não fundiárias (TIS, TOAP, TFTP, TUAP, TAP, etc).

Horário normal

9h às 16h

Horários Especiais

9h às 15h para retirada de certidão de situação fiscal

9h às 11h para concessão de baixa de inscrição

9h às 15h para pedido de baixa de ISS

 

Gerência de Cadastro

Sigla

F/SUBTF/CIS-6

Localização

sala 305 do 3º andar

Competência

Realiza o gerenciamento do sistema de informações cadastrais, a supervisão e a atualização do cadastro das atividades econômica desenvolvidas no Município, presta atendimentos relacionados ao desbloqueio de Senha Web para acesso ao Sistema da Nota Carioca, e emite a Certidão de Elementos Cadastrais.

Horário normal

9h às 16h

 

Gerência de Cobrança

Sigla

F/SUBTF/CIS-7

Localização

sala 108 do térreo

Competência

Recebe e processa pedidos de parcelamento de ISS, acompanha e cobra autos de infração e notas de lançamento, emite notas de débito, prepara certidões de situação fiscal, e emite certidões de pagamento.

Horário normal

9h às 16h

 

Gerência de Visto Fiscal

Sigla

F/SUBTF/CIS-8

Localização

sala 316 do 3º andar

Competência

Realiza a verificação fiscal de ISS das obras de construção civil ou objeto de acréscimos ou reconstruções no Município, recebe pedidos de inclusão predial, e emite a Certidão de Visto Fiscal para liberação do "habite-se".

Horário normal

9h às 16h

 

Assessoria de Planejamento Fiscal Mobiliário

Sigla

F/SUBTF/APM

Localização

sala 514 do 5º andar

Competência

Elabora programas de fiscalização, acompanha o desempenho da arrecadação, monitora contribuintes, etc.

Horário normal

9h às 16h

 

 

Para consultar a lista completa das atividades fiscalizadas, suas respectivas Gerências, e o código de atividades, clique aqui.




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