Com o fim do mandato do atual Conselho Municipal de Cultura (CMC) em abril, a Secretaria Municipal de Cultura do Rio está organizando a eleição para formar um novo conselho, que seguirá nos próximos dois anos. A secretária Nilcemar Nogueira, que pela primeira vez ocupa a presidência, busca incentivar a cidadania cultural e dar lugar de fala para os diversos segmentos artísticos da cidade, com o máximo de abrangência social e geográfica possível.

O Conselho Municipal de Cultura fará uma reunião aberta no dia 28 de fevereiro para apresentar a minuta de revisão do Decreto e anunciar o funcionamento das pré conferências e da Conferência Municipal de Cultura.

Serão realizados cinco encontros, nos seguintes locais: Arena Carioca Fernando Torres, Lona Cultural Jacob do Bandolim, Areninha Carioca Hermeto Pascoal, Gamboa ou São Cristóvão e Sala Baden Powell. No dia 28 de abril, a Conferência Municipal de Cultura, no dia 28 de abril, define o conselho.

Durante a gestão da secretária Nilcemar Nogueira, o CMC tem feito reuniões semanais, além de alguns encontros temáticos com especialistas de diversas áreas e representantes de órgãos públicos como Riotur, Secretaria Municipal de Educação, Riotur, IRPH (Instituto Rio Patrimônio da Humanidade) e a subsecretaria da Pessoa com Deficiência.

O QUE É O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

O Conselho Municipal de Cultura é responsável por elaborar diretrizes para política municipal de cultura; acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações do Poder Público na área cultural; acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações do Poder Público na área cultural; elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de obras e manifestações de valor cultural, histórico e artístico, entre outras atividades.

O Conselho é formado por 24 membros, sendo 12 oriundos do poder público e 12 da sociedade civil. Podem se candidatar ao conselho pessoas físicas e jurídicas com atuação comprovada na área cultural e residência na cidade há, no mínimo, um ano. Vale lembrar que o conselheiro fica impedido de participar de qualquer edital da Secretaria Municipal de Cultura e de receber recursos do Fundo Municipal de Cultura durante o mandato.

O Decreto 40.615/2015 determina que o CMC seja constituído a partir da divisão por linguagens, movimentos e assentos. Entre os integrantes da Sociedade Civil, são escolhidos representantes dos seguintes segmentos:

• cultura popular;

• artesanato,

• artes visuais;

• audiovisual;

• literatura;

• patrimônio cultural;

• música;

• teatro;

• dança;

• circo;

• cultura urbana;

• design;

• economia da cultura (movimentos dos trabalhadores em cultura);

• economia da cultura (produtores culturais),

• movimento social de identidades: etnias indígena e afro-brasileira;

• movimento social de identidade sexual: gêneros, transgêneros e orientação sexual;

• movimento de faixas etárias: infância, juventude e idosos;

• expressões culturais de pessoas com deficiência;

• comunicação social;

• economia criativa;

• territorialidade: áreas de planejamento;

• territorialidade: circunscrições territoriais;

• cultura popular: blocos de carnaval;

• cultura popular: folclore.