Distribuição de cartilhas nas praias cariocas, feira de trocas para incentivar o consumo consciente e curso sobre direitos do consumidor são apenas algumas das atividades programadas pelo Procon Carioca para comemorar o 15 de Março, Dia Mundial do Consumidor.

Também em referência à data, o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) lança oficialmente o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O evento, que tem como tema central "Direito do Consumidor e Desenvolvimento: Vulnerabilidade e Inclusão", reunirá, de 12 a 15 de maio, os mais renomados profissionais e público interessado nas mudanças que vêm acontecendo no Brasil e no mundo em matéria de proteção ao consumidor no Centro de Eventos do Hotel Serrano, em Gramado (RS).

- O Congresso do Brasilcon acontece justamente durante o processo legislativo de atualização do Código de Defesa do Consumidor, uma oportunidade ímpar de promover a renovação do direito do consumidor em nosso país, preparando-o para fomentar o consumo como motor de desenvolvimento sem descuidar da proteção dos consumidores - afirma a juíza Clarissa Costa de Lima, presidente do Brasilcon.

Entre os temas de destaque do congresso estão: Direitos do Consumidor na Internet; Boa-fé, Crédito e Superendividamento; Qualidade e Respeito ao Consumidor nos Serviços de Telecomunicações; Segurança Alimentar e Responsabilidade do Fornecedor; Serviços Públicos e o Direito do Consumidor: Questões Atuais; e Planos de Saúde.

Paralelamente ao Congresso, ocorrem também o IV Seminário Internacional de Direito do Consumidor, o III Concurso de Monografias e a Apresentação de Teses Independentes. Mais informações e inscrições pelo site www.brasilcon.org.br/brasilcon.

Procon Carioca distribui cartilhas nas praias

Sábado e domingo o Procon Carioca vai distribuir as novas tabelas de preços a serem usadas pelos comerciantes nas praias do Rio. Barraqueiros poderão ser multados se forem flagrados rasurando preços. Sábado a ação ocorrerá a partir das 9h30m em Ipanema, em frente ao hotel Fasano, e domingo a distribuição será em Copacabana, em frente ao hotel Copacabana Palace.

A secretária municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, e o secretário municipal de Ordem Pública, Alex Costa, acompanhados por agentes e fiscais da prefeitura, percorrerão as praias do Leblon, Ipanema e Arpoador. No domingo, a ação ocorrerá em Copacabana e no Leme. Barraqueiros receberão a tabela que deverá ser usada imediatamente.

Mês passado foi realizada a orientação dos comerciantes nas praias e, 82% das irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização da prefeitura foram referentes a rasuras em tabelas de preços e cobrança de valores diferenciados para turistas. "
- É o fim dos preços abusivos nas praias cariocas - acredita a secretária municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral.

Serasa tira dúvidas on-line e intermedia renegociação de dívidas

Já a Serasa Experian promove hoje e amanhã, das 8h às 20h, um plantão on-line para tirar dúvidas e orientar gratuitamente consumidores que possuem dúvidas relacionadas à renegociação de dívidas e precisam de orientação financeira. No total, cerca de 120 voluntários do programa de educação financeira do órgão de proteção ao crédito, Sonhos Reais, estarão à disposição, durante esses dois dias.

Para participar, basta acessar o serviço Limpa Nome Online da Serasa, pelo site www.serasaconsumidor.com.br/semana-do-consumidor e fazer um simples cadastro. Caso o consumidor esteja em débito com alguma das 90 empresas participantes da ferramenta, aparecerá na tela a relação das dívidas pendentes. Depois disso, o consumidor poderá entrar no chat, que possibilitará a conversa simultânea entre o consumidor e o voluntário.

Fonte: O Globo