CONTEÚDO EM MANUTENÇÃO
O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Cidade do Rio de Janeiro integra, em uma única matriz de planejamento e gestão, os compromissos importantes assumidos nos últimos anos, como o legado de sustentabilidade firmado a partir de 1992 e renovado durante a Rio+20 em 2012, além de outros compromissos internacionais e instrumentos municipais.
Queremos construir uma visão de longo prazo para a cidade, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. Para a construção de um Rio de Janeiro planejado e sustentável, o Plano é desenhado em duas etapas distintas: estabelecendo metas para 2030 que contribuam para a cidade almejada em 2050.
O Rio que queremos em 30 anos?
Com o lema "Rio 2020: mais solidário e mais humano", o Plano Estratégico (PE) é estruturado com base em quatro dimensões: econômica, social, urbano-ambiental e de governança. Com diretrizes e metas que devem ser trabalhadas até 2020, o PE é articulado com o Plano Plurianual (PPA) de 2017 até 2021, com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e com o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Uma oportunidade rica para planejar a cidade com olhos no futuro, o plano enxerga as falhas e reconhece os acertos do passado e busca servir à cidade para muito além de 2020, quando terminam os mandatos eletivos municipais.
O futuro planejado pelo Rio de Janeiro, como não poderia deixar de ser, pensa amplamente na preservação e conservação do meio ambiente. A cidade está inserida no mapa do combate às mudanças climáticas como anfitriã de eventos como a Rio-92 e a Rio+20, dois importantes encontros que ajudaram a construir uma visão integrada entre o desenvolvimento socioeconômico e as questões ambientais. Para dar amplitude a esses esforços, o Plano tem ainda como pilar as indicações contidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas, especialmente o objetivo 11, referente a "cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis".
Com isso, o município consolida seu planejamento de Estado com a organização de estrutura dedicada que se fortalece tecnicamente. Sua continuidade e aperfeiçoamento poderá garantir a efetividade dos diversos objetivos contidos nos planos da cidade e, através da participação social, possibilitará uma apropriação de fato do planejamento pela cidade e seus cidadãos, sendo mais um legado para o Rio de Janeiro.
A construção do PDS passa, necessariamente, pela Visão 2050 e seus desdobramentos em metas e ações para serem perseguidas no horizonte de 2030. Esses dois anos, 2030 e 2050, são as datas marcos do plano.
O plano está desenhado em cinco Temas Transversais (Longevidade e Bem-Estar, Mudanças Climáticas, Igualdade e Equidade, Cultura e Paz e Governança), que serão pormenorizados no item 03, tendo como grande desafio o desenvolvimento de políticas públicas integradas e não apenas setoriais, tendo, como metodologia de trabalho, a divisão do Comitê instituído pelo Decreto Rio nº 42.796, de 1º de janeiro de 2017, para elaboração do PDS, em cinco subgrupos, coligindo as Secretarias por pontos-chaves, para proporcionar o debate dessas temáticas.
A primeira etapa desse processo foi à construção conjunta da Visão 2050, após a realização do Seminário Visão 2050 / Rio 2030, em novembro de 2018, onde foi desenvolvida uma sistematização das ideias lançadas e a catalogação de visões desenvolvidas em planos de outras cidades.
Essa fase do plano PDS teve como grande desafio prover o envolvimento de parceiros externos no auxílio da construção do plano. O interesse foi agregar mais pessoas, em especial setores engajados nas diversas políticas da cidade, para a defesa da implantação do plano, tendo sido elencados diversos entes governamentais e da sociedade civil, relacionados aos grandes temas transversais.
Os 5 Temas Transversais:
A construção do PDS está pautada pela análise de cinco temas transversais que devem ser trabalhados como eixos definidores das políticas municipais. Apresenta-se como um grande desafio, pois se pretende integrar as políticas setoriais em torno de grandes eixos que trazem os conceitos de sustentabilidade.
Os cinco temas transversais são: Igualdade e Equidade, Cooperação e Paz, Longevidade e Bem-Estar, Mudanças Climáticas e Resiliência e Governança. O Tema Transversal Governança engloba todas as políticas e está relacionado a cada um dos temas. Já o tema das Mudanças Climáticas e Resiliência apresenta o desenvolvimento de um plano específico, o Plano de Ação Climática (PAC), que recebe o apoio da Rede C40 de Grandes Cidades para a mudança climática. Já o tema Governança recebe apoio do Instituto República e os demais temas, Igualdade e Equidade, Cooperação e Paz, e Longevidade e Bem-Estar recebem o apoio da ONU-Habitat e da UNICEF.
Cada Tema Transversal terá uma Visão 2050 e desdobramentos em Aspirações Temáticas, que representam perspectivas de longo prazo que se deseja alcançar em determinados aspectos. Cada Tema Transversal contempla duas ou mais Aspirações.
As Aspirações são desdobradas em Metas para 2030. As Metas foram definidas de modo que fossem específicas, mensuráveis, alcançáveis e relevantes, além de claramente contribuírem para o alcance das Aspirações associadas. As Metas e seus indicadores de acompanhamento estão relacionados aos ODS e suas metas específicas.
As Metas apenas serão alcançadas se as ações estruturadas no PDS forem implementadas. As ações sugeridas trazem prazos de implementação, suas estratégias de financiamento, responsáveis pela execução e custos associados.
Constituem parte da estrutura do PDS:
a) Metas e Ações: Projetos são conjuntos de atividades temporárias e coordenadas, destinadas a produzir um produto, serviço ou resultado único. Ações são as atividades necessárias para atingir as metas e iniciativas;
b) Indicadores de acompanhamento: são variáveis ou funções utilizadas para a medição do desempenho de Iniciativas, Projetos e Ações. Através dos indicadores de desempenho avaliamos quão próximo ou distante estamos do alcance das metas;
c) Marcos / Highlights e projetos de sustentabilidade: são as entregas parciais relevantes em uma iniciativa, projeto ou ação. Servem como pontos de controle em um cronograma de atividades das iniciativas.
ODS e a Agenda Rio 2030:
Conforme referência anterior, em agosto de 2015 foram concluídas as negociações que culminaram na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Processo iniciado em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência Rio+20, os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos quinze anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs).
Esses oito objetivos foram o primeiro arcabouço global de políticas para o desenvolvimento e contribuíram para orientar a ação dos governos nos níveis internacional, nacional e local por 15 (quinze) anos. Clique na imagem abaixo e conheça.
A Agenda 2030 no Rio de Janeiro:
Embora não exista estrutura de governança similar a federal no nível municipal, há um esforço para que os ODS sejam integrados nos planejamento das políticas públicas pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Esse processo está sendo feito principalmente na elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da cidade. Clique na imagem abaixo e conheça.
