Prefeitura publica decretos que situam o Rio na vanguarda de cidades modernas e sustentáveis


DECRETO RIO Nº 46078 DE 11 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a política de desenvolvimento sustentável, o Comitê Integrado de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e dá outras providências.


DECRETO RIO Nº 46079 DE 11 DE JUNHO DE 2019

Institui o Programa Cidade pelo Clima da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.


DECRETO RIO Nº 46080 DE 11 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança de Políticas Públicas para Inovação no âmbito do município do Rio de Janeiro, na forma que menciona.


DECRETO RIO Nº 46081 DE 11 DE JUNHO DE 2019

Declara a adesão da Cidade do Rio de Janeiro em promover ruas verdes e saudáveis, com ações planejadas para cumprimento de prazos para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) da frota de transporte público do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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