Artigos e Trabalhos


A alíquota mínima do ISS e a guerra fiscal entre municípios no federalismo fiscal brasileiro

Por Gustavo da Gama

 

A Constituição como sistema - retomando uma premissa à efetividade

Por Vanice Valle

 

A contribuição de Amílcar de Araújo Falcão para a teoria do federalismo fiscal no Brasil

Por Gustavo da Gama

 

A inconstitucional convalidação dos adicionais de ICMS destinados aos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza pela Emenda Constitucional nº 4203

Por Gustavo da Gama

 

Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras

Por Gustavo da Gama

 

Competição tributária ou guerra fiscal - do plano internacional à Lei Complementar 160/2017

Por Gustavo da Gama

 

Constitucionalismo latinoamericano - sobre como o reconhecimento da singularidade pode trabalhar contra a efetividade

Por Vanice Valle

 

Dados históricos sobre a correção legislativa da jurisprudência na experiência constitucional dos EUA

Por Gustavo da Gama

 

Desafios da Constituição - democracia e Estado no século XXI

Por Vanice Valle

 

Desafios à jurisdição em políticas públicas - o que se pode aprender com a experiência da Colômbia

Por Vanice Valle

 

Direito à moradia no Brasil e na Colômbia - uma perspectiva comparativa em favor de um construtivismo judicial

Por Vanice Valle

 

Em busca da confiança perdida - previdência complementar dos entes públicos na PEC 287

Por Vanice Valle

 

Estado de coisas inconstitucional e bloqueios institucionais - desafios para a construção da resposta adequada

Por Vanice Valle

 

Federalismo fiscal e competição financeira entre municípios pela participação na arrecadação do ICMS

Por Gustavo da Gama

 

Federalismo fiscal, jurisdição constitucional e conflitos de competência em matéria tributária - o papel da lei complementar

Por Gustavo da Gama

 

Função administrativa e orçamento - o espaço negligenciado de efetividade dos direitos fundamentais

Por Vanice Valle

 

Mandado de injução e vedação ao retrocesso - a construção da parametricidade relativa

Por Vanice Valle

 

Mercantilização de direitos fundamentais e o potencial regressivo das decisões judiciais

Por Vanice Valle

 

Novo regime fiscal, autonomia financeira e separação de poderes - uma leitura em favor de sua constitucionalidade

Por Vanice Valle

 

O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitos

Por Vanice Valle

 

O papel dos tribunais de contas na implantação e aperfeiçoamento das políticas públicas

Por Vanice Valle

 

O Supremo Tribunal Federal e as cláusulas pétreas da forma federativa de Estado e da separação de poderes em matéria tributária

Por Gustavo da Gama

 

Período suspeito ou despesa suspeita? A LRF e a vedação de aumento de gastos no período pré-eleitoral

Por Vanice Valle

 

Reforma tributária e federalismo fiscal

Por Gustavo da Gama

 

Requiem para a função administrativa planejada - a ruptura entre as dimensões executiva e orçamentária

Por Vanice Valle

 

Súmula Vinculante 37 - o desafio da coerência na construção de um sistema de precedentes vinculantes

Por Vanice Valle




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