Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP
Territórios Sociais


 
 
O programa Territórios Sociais tem por objetivo central identificar o risco social das famílias moradoras da cidade do Rio de Janeiro para reduzir suas vulnerabilidades e promover a elas o direito à cidade.
Entre 2017 e 2018, foram mapeados todos os 180 setores censitários selecionados de menor IDS (<0,40). Estes setores representaram cerca de 20 mil domicílios de acordo com o Censo de 2010. Foram realizadas 19143 visitas domiciliares e 2234 famílias foram identificadas como Territórios Sociais.
Após um ano de ação integrada, o programa conseguiu melhorar o risco social de 92% das famílias atendidas e tirar 84% das famílias da vulnerabilidade extrema. Face a resultados tão expressivos, o objetivo desta nova etapa do programa é ampliar o protocolo integrado de busca ativa, a ação compartilhada e o monitoramento para outras famílias em situação de vulnerabilidade moradoras dos grandes complexos de favelas: Alemão, Maré, Chapadão, Pedreira, Vila Kennedy, Lins, Penha, Cidade de Deus, Jacarezinho e Rocinha. Estaremos com isso, atendendo uma população de aproximadamente 454 mil pessoas residentes em 149 mil domicílios.
 
Abordagens e ações integradas
 
A partir de ações integradas e intersetoriais, o programa visa trazer para os cadastros e programas sociais da prefeitura as famílias que ainda estão invisíveis para a rede municipal, bem como aumentar a qualidade do atendimento e acompanhamento daquelas que já acessam algum desses serviços.
 
Com base no Índice de Desenvolvimento Social (IDS) e no Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), o programa busca promover o acesso equitativo a oportunidades urbanas por meio do fornecimento de diferentes tipos de infraestrutura e serviços.
 
Esta iniciativa conta com a participação do Instituto Pereira Passos e das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Emprego, Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Casa Civil e Cultura.
 
Parceria com ONU-Habitat
 
Para implementação nos grandes complexos de favelas, o Programa Territórios Sociais conta com o apoio técnico do ONU-Habitat por meio de um convênio com a Prefeitura do Rio de Janeiro. Esta parceria proporciona troca de experiências com outras cidades para aperfeiçoamento contínuo, gestão transparente e divulgação do trabalho desenvolvido.
 
 
Metodologia
 
Primeira Fase: Busca ativa das famílias em situação de vulnerabilidade social
 
Uma equipe própria de Territórios Sociais realizará a busca ativa em 100% dos domicílios desses territórios para identificação das famílias em situação de elevada vulnerabilidade, sobretudo aquelas que, até então, estavam "invisíveis" para a prefeitura.
 
Segunda Fase: Criação do Plano de Ação Integrado
 
As ações prioritárias do Programa são:
 
identificar as famílias em risco social;
providenciar o acesso à documentação civil necessária;
incluir as famílias nos cadastros sociais de acesso aos serviços básicos;
matricular as crianças que estão fora da escola e monitorar seu progresso através de uma tutoria especial;
prover acesso às famílias a serviços básicos e essenciais de saúde, como exames, vacinação e monitoramento contínuo;
realizar atendimento social às famílias e encaminhamentos para acesso a serviços e benefícios;
elaborar diagnóstico sócio-habitacional das moradias com o objetivo de incluí-las nos programas habitacionais;
promover acesso ao mercado de trabalho e qualificação profissional;
promover acesso à cultura e ao direito à cidade.
 
Terceira fase: Monitoramento
 
O programa desenvolveu uma estratégia de longo termo para assegurar que os grupos excluídos não sejam "deixados para trás", seguindo a principal diretriz da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Uma vez identificadas, todas as famílias serão novamente entrevistadas, após 6 meses, para verificar se superaram a sua vulnerabilidade social.
Um sistema de informações foi desenvolvido para que, de forma ágil e segura, todas as secretarias possam monitorar e atualizar as ações e as informações necessárias ao desenvolvimento do programa. Para facilitar a integração, foi criado um Comitê Gestor do Programa que conta com a participação de técnicos de todas as secretarias municipais envolvidas. Esse comitê se reúne quinzenalmente para o monitoramento contínuo do programa. Para o acompanhamento, serão gerados relatórios informativos quinzenais e realizados boletins para divulgação dos resultados periodicamente.
 
 

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