Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Pichações em espaços públicos sujam a cidade e causam custos aos cofres do município

06/03/2016 20:01:00


As pichações em espaços públicos trazem prejuízos não só à estética da cidade, mas também aos cofres públicos e, portanto, ao bolso de cada cidadão. A responsável por remover as pichações pela cidade é a Comlurb. Além de removedor e verniz antipichação, a Companhia também emprega água de reuso, tratada e cedida pela Cedae, sob pressão para enxaguar as marcações.
 
O removedor utilizado tem o custo em torno de R$ 28,00 o litro, que limpa de 5 a 6 m² de área pichada. Já um galão contendo 3,6 litros de verniz antipichação é utilizado em 18 a 20 m² e custa em média R$ 150,00. A tinta antipichação, que é usada em 16 a 18 m² por galão, sai a R$ 149,00 cada. Em superfícies porosas e/ou chapiscadas, o rendimento é menor e, consequentemente a produção é prejudicada.
 
Pichações em área pública, se flagradas pela fiscalização do Programa Lixo Zero, geram multas. A Lei de Limpeza Urbana 3273, de 06/09/2001, determina em seu artigo 110: "afixar material de propaganda ou anuncio ou pinturas em veículos oficiais de transporte de passageiros ou de carga, postes, tapumes, abrigos, muros, viadutos, monumentos, passarelas, pontes ou em qualquer mobiliário urbano, sem a prévia, expressa e específica autorização do Poder Público, constitui infração punida com a multa inicial de R$ 321,70".
 
Em 2017, a Comlurb trabalhou na retirada de 5.908 pichações, que tiveram um custo total de R$ 391.412,66.
 
As ações de limpeza e combate às pichações são permanentes, mas é importante que todos tenham consciência da responsabilidade de cada um na limpeza, manutenção e conservação das áreas públicas da cidade.



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