Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Gerências de Licenciamento e Fiscalização terão atuação prioritária no Rio+Seguro

01/12/2017 16:14:00


A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) determinou como prioritária a atuação das Gerências Regionais de Licenciamento e Fiscalização (GRLFs) para a implementação do programa Rio+Seguro, que começa neste domingo (03/12) nos bairros de Copacabana e Leme. Entre outros meios, a atuação prioritária será nas operações dos fiscais de atividades econômicas lotados em todas as GRLFs e no acompanhamento permanente dos resultados. A portaria da SMF foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (01).

 

Caberá à Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização coibir estas irregularidades, sem prejuízo de outras: ocupação indevida de área pública; incômodos e prejuízos à vizinhança, de qualquer intensidade, provocados pelo funcionamento de estabelecimentos comerciais; obstrução de calçadas e vias de circulação por mesas e cadeiras irregulares, engenhos publicitários não autorizados em logradouros públicos e quaisquer equipamentos indevidos; e estabelecimentos sem licenciamento adequado. 

 

A atuação das equipes será diuturna, para adoção de todas as diligências necessárias à constatação e saneamento das irregularidades. 

 

Todas as Gerências Regionais de Licenciamento e Fiscalização deverão manter internamente escalas de fiscais de reserva, para eventual convocação em casos de urgência.




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