Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Prefeitura entrega títulos de legitimação de posse a moradores da Rocinha

16/02/2017 13:07:00  » Autor: Flávia David / Fotos: Edvaldo Reis


A manhã desta quinta-feira (16/02) ficará para sempre na memória de 147 famílias do bairro Barcelos, na Rocinha, que celebraram hoje a entrega pela Prefeitura do Rio dos títulos de legitimação de posse. Uma dessas pessoas é Maria da Conceição Francisca da Cruz Nascimento, de 74 anos, que recebeu o documento das mãos do prefeito Marcelo Crivella, em cerimônia realizada no Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare, em São Conrado. Para ela, o título representa a realização de um desejo antigo: uma casa para chamar de sua.

 

- Moro aqui há mais de 30 anos e sonhava com a legalização de minha casa. Só posso dizer que estou muito feliz de poder dizer que minha moradia, de fato, é minha. Sem falar que o imóvel se torna muito mais valorizado com a documentação certinha - disse Maria Conceição.

 

No início do mês, a prefeitura entregou 619 títulos de propriedade na comunidade Fernão Cardim, no Engenho de Dentro. A Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação trabalha em conjunto com o Ministério das Cidades para criar meios de legalizar propriedades estabelecidas em áreas consolidadas, que não possuem titularidade, em acordo com a Medida Provisória 759, do Governo Federal, criada em dezembro de 2016. A medida promete acelerar o processo de regularização fundiária e flexibilizar as regras para a obtenção da escritura para pessoas que ocupam terreno pertencente à União.

 

 

Famílias de baixa renda serão contempladas na modalidade de interesse social e, portanto, não terão custo algum na legalização de seus imóveis. Com a desburocratização, será possível legalizar uma moradia em poucos meses, processo que levava cinco anos para ser concluído.

 

 

- Hoje, neste lugar, estamos consolidando uma vitória civilizatória. Ter um título nas mãos simboliza o esforço e o suor dessas famílias, que terão um imóvel para acrescentar ao seu patrimônio, sem que ninguém conteste isso. Reverencio o empenho da secretaria de lutar pelos moradores e realizar seus sonhos. Que este trabalho continue e chegue a todos os lugares - falou o prefeito, durante a cerimônia no Centro Rinaldo de Lamare.

 

Um dos principais focos da medida é a regularização de núcleos urbanos informais, como as comunidades do Rio de Janeiro. O texto de exposição de motivos da medida também cita a possibilidade de promover a integração social e a geração de emprego e renda, além de garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas.

 

- Essas comunidades estão consolidadas. Não faz sentido não garantir o direito dos moradores. Estamos desburocratizando na prefeitura tudo aquilo que é preciso para se avançar. Na prática, quem agora decide vender o imóvel, tem o direito legal da propriedade para aquele que vai comprar. Uma vez registrado em cartório esse documento que entregamos hoje, a pessoa que adquirir o imóvel estará comprando a propriedade da casa e do terreno - falou o secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Indio da Costa, acompanhado do subsecretário de Habitação, Carlos Portinho.

 

Moradora do bairro Barcelos, a dona de casa Severina Maria da Silva, de 61 anos, adquiriu o imóvel há mais de 30 anos e sempre lamentou a insegurança por não ter um título de legitimação de posse. Agora, com a documentação em mãos, recebida das mãos do secretário, a felicidade é total.

 

- Poder realizar meu sonho, depois de 31 anos morando aqui, é uma glória. Minha felicidade é imensa. Esperei por isso durante muitos anos e agora pretendo comemorar essa vitória com minha família - disse Severina.

 

Sobre a Rocinha

 

Oficializada como bairro em 1993, pela Lei 1.995, a Rocinha surgiu no início dos anos 1900, com a ocupação irregular de uma antiga fazenda, a Quebra-Cangalha. Os moradores que se instalaram no local começaram a cultivar hortaliças, vendidas no Lardo das Três Vendas (hoje, Praça Santos Dumont), na Gávea. Quando os compradores perguntavam a origem dos alimentos, os comerciantes mencionavam as "rocinhas". Daí, o nome do bairro.




Serviços Serviços