Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Prefeitura cria Programa de Recuperação de Domicílios Precários

11/01/2017 16:33:00


O prefeito Marcelo Crivella criou, nesta quarta-feira (11/01), o Programa de Recuperação de Domicílios Precários. O objetivo é erradicar a extrema precariedade de moradias e implementar melhores condições de habitabilidade, com auxílio à construção de domicílios e à reforma de domicílios em péssimos estados em áreas de baixa renda do município. Segundo decreto publicado no Diário Oficial de hoje, a iniciativa será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, com ações a serem desenvolvidas pela Empresa Municipal de Urbanização (Riourbe).

 

O documento também aponta as ações definidas para execução do Programa: promover a salubridade; remover o excesso de umidade; dissipar a energia térmica do interior do domicílio; promover a circulação do ar e a iluminação natural; e controlar o ruído e os ganhos de calor.

 

Para o desenvolvimento dessas ações, materiais e equipamentos poderão ser fornecidos pela prefeitura, com aquisição de acordo com a legislação aplicável. 




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