COMUNICADO
O Presidente da CODESP informa que em razão das instabilidades no Painel OSINFO apresentadas no período de análise da prestação de contas referentes ao mês de janeiro/19, fica adiada a entrega dos Relatórios de Acompanhamento das Atividades cuja data será divulgada posteriormente.
O Presidente da CODESP informa que os Relatórios de Despesa de Pessoal relativos à competência Janeiro de 2019 já se encontram disponíveis no menu abaixo.
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• Análise dos Anexos I a IV - I.N. CODESP 002/2019 - Art. 14 NOVO
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O que é a Maps

A MAPS (Macrofunção de Acompanhamento de Orçamento e da Execução dos Serviços da Saúde prestados por intermédio das Organizações Sociais) tem como objetivo principal realizar o controle da atuação das organizações sociais (OSs) nas unidades de saúde do município, coordenando e monitorando as atividades referentes aos Contratos de Gestão com as OSs para prestação de serviços de saúde, nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiros. Além disso, a MAPS também é responsável por negociar esses contratos, coordenar e gerenciar o painel de gestão, acompanhar a execução física, orçamentária e financeira dos repasses feitos às OSs, entre outras atribuições.

NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE
Decreto Rio Nº 45.662 de 08 de Fevereiro de 2019 NOVO
Instrução Normativa CODESP Nº 001/2018 (Atualizado em 22/03/2019)
Instrução Normativa CODESP Nº 002/2019 NOVO
ANEXO I - Demonstrativos das Despesas com Compras de Medicamentos (Atualizado em 17/04/2019) Instruções para Preenchimento do ANEXO I (Atualizado em 17/04/2019)
ANEXO II - Demonstrativos das Despesas com Procedimentos Diagnósticos (Atualizado em 17/04/2019) Instruções para Preenchimento do ANEXO II (Atualizado em 17/04/2019)
ANEXO III - Demonstrativos das Despesas com Contratação de Serviços de Exames Laboratoriais (Atualizado em 17/04/2019) Instruções para Preenchimento do ANEXO III (Atualizado em 17/04/2019)
ANEXO IV - Demonstrativos das Despesas com Compras de Material Médico-Hospitalar (Atualizado em 17/04/2019) Instruções para Preenchimento do ANEXO IV (Atualizado em 17/04/2019)
ANEXO V - Demonstrativo de Despesas Compromissadas (Atualizado em 21/03/2019 (Atualizado em 21/03/2019)
ANEXO VI - Demonstrativo de Despesas Vencidas e Não Pagas
ANEXO VII - Cadastro de Contratos de Terceiros
ANEXO VIII - Demonstrativo de Registro, Controle e Movimentação de Bens Permanentes Adquiridos
ANEXOS VIII.1, VIII.2 e VIII.3 - Demonstrativo de Registro, Controle e Movimentação de Bens Permanentes Adquiridos
ANEXO IX - Listagem de Contratos e Processos de Contratação
ANEXO X e X.1- Demonstrativo de Despesas Rateadas
ANEXO XI - Relação do Extrato Bancário com os Anexos
ANEXO XII – Perfis de Acesso ao Painel OSINFO
ANEXO XIII – Legislação Aplicável (Atualizado em 21/03/2019)
ANEXO XIV e XIV.1 - Demonstrativo de Movimentação Financeira NOVO
ANEXO XV - Demonstrativo de Compras e Saneantes (Atualizado em 17/04/2019) Instruções para Preenchimento do ANEXO XV (Atualizado em 17/04/2019)
ANEXO XVI – Legislação Aplicável NOVO
Relatório de Análise Financeira
Deliberação CODESP Nº 124 de 28 de Fevereiro de 2019 NOVO
Deliberação CODESP Nº 129 de 21 de Março de 2019 NOVO
Deliberação CODESP Nº 130 de 10 de Abril de 2019 NOVO
ESTRUTURA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Estrutura
FLUXO DE DEMANDAS E FLUXO DE RETIFICAÇÃO
Fluxo de Demandas Institucionais
Fluxo de Retificação no Painel OSINFO
LEGISLAÇÃO
Decreto 33536
Decreto 34108
Decreto 35129
Decreto 35645
Decreto 38300
Decreto 44025 - Parte 1
Decreto 44025 - Parte 2
Decreto 44738
Decreto 44859
Decreto 45057 - Parte 1
Decreto 45057 - Parte 2
Decreto 45196 de 15/10/18
Deliberação CODESP nº 122 (Atualizado em 15/01/2019)
Deliberação CODESP nº 113
Retificação Deliberação CODESP nº 113
Diário Oficial de 19/01/2016 - Parte 1
Diário Oficial de 19/01/2016 - Parte 2
Resolução 3182 SMS
Resolução 3627 SMS
Resolução Conjunta CVL SMF SMS 40 20/12/2018
Resolução SMS nº 3733 de 14 de junho de 2018 (Atualizado em 18/02/2019)



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