Veja perguntas e respostas sobre o Sisbicho, para tirar suas dúvidas sobre o cadastro online de animais de estimação

Gato com microchip instalado no corpo no Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman. Profissionais fazem a leitura dos dados sobre o animal. Foto: Nelson Duarte / Prefeitura do Rio

O Rio de Janeiro conta com uma plataforma digital que permite a criação de um Cadastro Geral de Animais (RGA). O cadastro online é gratuito, e para isso os animais precisarão receber um microchip. O lançamento do programa foi nesta segunda-feira, no Palácio da Cidade.

http://noticias.prefeitura.rio/saude/prefeitura-do-rio-lanca-o-sisbicho-plataforma-digital-que-cria-cadastro-online-gratuito-de-animais/

Preparamos um guia com as principais dúvidas sobre o sistema, para ajudar você a entendê-lo melhor:

1. O que é o Sisbicho?

É uma plataforma digital criada pela Prefeitura do Rio para viabilizar o Registro Geral de Animais (RGA). O Sisbicho consiste na castração e na chipagem de animais, com o cadastro online. Este processo é mais um avanço nas ações de prevenção de riscos à saúde pública e só pode ser feito nas unidades da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) e ainda em estabelecimentos credenciados pela Subvisa.

2. O Sisbicho é exclusivo para o cadastro de cães e gatos?

Não. É possível cadastrar qualquer animal doméstico, como equídeos, bovinos, caprinos, ovinos e suínos.

3. Qualquer pessoa pode cadastrar um animal no Sisbicho?

Não. O cadastro no Sisbicho é feito apenas por médicos-veterinários da Subvisa ou de estabelecimentos credenciados pela Subvisa.

4. A aplicação do chip é gratuita?

A Vigilância oferece a chipagem gratuita para os animais castrados ou em tratamento da esporotricose em suas duas unidades de zoonoses: o Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman (o IJV, na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 1.120, em São Cristóvão) e o Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho (o CCZ, no Largo do Bodegão, 150, em Santa Cruz). Para os demais casos, há uma taxa de 25,00 na aplicação do chip nessas duas unidades. Já os estabelecimentos credenciados podem definir os valores dos procedimentos.

5. Quando é feita a chipagem?

A microchipagem nas duas unidades de zoonoses da Vigilância é feita por agendamento (por enquanto, presencial), de segunda à sexta-feira, a partir das 8h, mediante apresentação do CPF do dono ou tutor.

6. É necessário aplicar outro microchip nos animais já chipados?

Não. O chip antigo pode ser aproveitado para o cadastro.

7. Quais as vantagens da castração e chipagem do animal de estimação?

As vantagens são diversas. Uma delas é que o Sisbicho vai auxiliar em avanços de ações de controle e diminuição de zoonoses, tanto em animais como em humanos. Uma dessas zoonoses é a esporotricose, doença provocada por um fungo que se manifesta, em especial, em gatos e pode ser transmitida ao homem. O sistema ajudará, por exemplo, a identificar as áreas com concentração de casos de esporotricose, servindo de base para mais políticas de saúde pública. Outra vantagem é que, se o animal se perder, fugir ou mesmo for roubado, o chip permite que o seu dono seja identificado por profissionais da unidade que fez o cadastro no sistema, ferramenta de combate ao abandono de animais, contribuindo para a posse responsável. O chip no animal que sofrer maus-tratos ou for abandonado (mais comum do que a gente imagina) permite a identificação do seu dono ou tutor, que poderá ser multado e sofrer outras sanções previstas na nova lei do Código de Proteção Animal.

8. É preciso que o animal tenha chip para viajar?

O chip facilita o embarque de animais em ônibus, aviões e outros transportes, e é exigido em voos internacionais para muitos países que há anos adotam o sistema.

9. Ao cadastrar um animal, os dados do dono ficam expostos na internet para consulta?

Não. Apenas os técnicos do estabelecimento que fez o cadastro e das unidades da Subvisa têm acesso aos dados do proprietário, que pode optar por não disponibilizar as informações. Neste caso, aparecerá apenas o e-mail fornecido durante o cadastro.

10. Após o cadastro, o proprietário recebe algum documento?

Sim. É a carteira de identificação do animal, com direito até a foto.

11. Se a carteira for perdida, é possível retirar segunda via?

Sim. Um link para a impressão da segunda via será enviado para o e-mail fornecido pelo proprietário do animal durante o cadastro.

12. No caso de doação ou venda do animal, é possível a transferência de propriedade?

Sim. Basta comparecer à unidade que fez o cadastro e solicitar a troca de proprietário do animal.

13. Em caso de óbito do animal, o cadastro permanece indefinidamente?

Sim. Por isso é muito importante que o dono procure o estabelecimento que fez o cadastro e informe sobre o falecimento para a baixa no sistema ser providenciada.

14. Quem pode se credenciar no Sisbicho?

Todos os estabelecimentos e profissionais abaixo listados, desde que tenham Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária e responsável-técnico (RT) homologado junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMVRJ), que é o responsável pela implantação do Microchip.

– Clínicas e serviços veterinários em geral;

– Serviços assistenciais em medicina veterinária, de apoio diagnóstico e terapêutico;

– Consultórios veterinários: profissional veterinário autônomo que exerça suas atividades em consultório;

– Profissional veterinário autônomo que exerça suas atividades em domicílio e tenha Alvará de simples escritório ou de ponto de referência e Licença Sanitária;

– Profissional veterinário autônomo (outorgado): profissional que está outorgado por licenciamento sanitário, no mesmo endereço;

– Pet Shops: local onde ocorre venda de rações, artigos e medicamentos para animais e, em alguns casos, comercialização de animais (cães, gatos, coelhos, hamsters etc);

– Serviços de banho e tosa: serviços de estética para animais de estimação;

– Canis e Gatis: criação comercial de cães e ou gatos

– Hospedagem para animais: locais para hospedagem, adestramento e “day care”;

– Organizações Não Governamentais (ONGs) de Proteção Animal.