Clínicas da Família na Zona Oeste abrem hoje sob nova gestão

Na primeira semana de efetiva nova gestão da Estratégia Saúde da Família (ESF) nas regiões de Realengo/Bangu (AP 5.1) e Campo Grande (AP 5.2), todos os esforços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estão concentrados para garantir a transição com o menor impacto possível para os usuários. Gestores da SMS trabalharão junto com a organização social IPCEP (Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional) para que todo o processo seja feito com transparência e a situação seja normalizada o mais brevemente possível.

Todos os funcionários que atuavam nas unidades das duas regiões – e estiveram em aviso prévio pelo IABAS até a última sexta-feira – já receberam do IPCEP o convite para continuar atuando nas mesmas equipes. Aqueles que aceitaram os novos empregos entregaram a documentação para a efetivação das contratações e já trabalham pelos novos contratos. Para substituir aqueles que preferiram não permanecer, a nova gestora já abriu chamamento de profissionais. Para a função de médico da ESF, a remuneração oferecida é de R$ 13.637,00 (40h semanais) e todos os demais salários estão acima dos pisos das respectivas categorias.

Nos primeiros dias desta semana, enquanto se organizam as escalas e se consolidam as novas contratações, gestores e profissionais da SMS lotados em outras regiões da cidade montarão uma força tarefa para auxiliar nas APs 5.1 e 5.2, garantindo assim que todas as unidades tenham médicos para atender os usuários. Nas unidades de Realengo e Campo Grande, serão 14 profissionais médicos de outras regiões completando as escalas. Na de Campo Grande, cinco. A Clínica da Família Armando Palhares Aguinaga, em Realengo, por exemplo, terá reforço de duas médicas da AP 2.1 (Zona Sul).

A troca da organização social gestora da ESF nas APs 5.1 e 5.2 se deu devido ao fim do contrato com o IABAS, antigo gestor, cujo prazo regular se encerrou no dia 30 de junho. Como o IABAS foi desqualificado (conforme publicação em Diário Oficial no dia 26 de abril), a instituição não pôde assumir novos contratos com o município, após o fim dos que já estavam em vigor. A desqualificação se deu devido, entre outros fatores, à má gestão da OS no Hospital Municipal Rocha Faria – cujo contrato foi rescindido pela SMS em dezembro de 2017 – e à malversação dos recursos públicos.

A SMS iniciou, em 9 de abril, dois processos públicos para a seleção da organização social que assumiria os novos contratos das APs 5.1 e 5.2, concluídos, após toda a tramitação legal, em 28 de junho. O processo foi realizado de forma transparente, com todas as suas fases publicadas no Diário Oficial do Município. O IPCEP foi o vencedor dos dois processos, após cumprir as exigências legais e apresentar documentação comprobatória dos critérios constantes dos editais, e já a partir do dia 1º de julho iniciou os trabalhos para reorganização dos serviços e contratação de profissionais.

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