Programa Territórios Sociais amplia atendimento e tira famílias de vulnerabilidade extrema

Andrea Pulici, coordenadora de projetos especiais do IPP, apresenta os resultados do programa Territórios Sociais. Foto: Marcos de Paula/Prefeitura do Rio

O prefeito Marcelo Crivella apresentou nesta sexta-feira, 6 de dezembro, os resultados do Programa Territórios Sociais, no Palácio da Cidade. O programa tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade social das famílias em situação de extrema pobreza no município por meio de um conjunto integrado de ações públicas. A iniciativa faz parte das diretrizes do Plano Estratégico da Cidade, cujo lema é “Rio 2020: mais solidário e mais humano”.

– Este é um dos trabalhos mais relevantes que a gente faz aqui na Prefeitura. Às vezes, as pessoas medem um governo pelas grandes obras que realiza, mas eu não vejo assim. Para mim, uma grande obra é acabar com essa dimensão de miséria e pobreza que a gente tem na cidade – afirmou Crivella.

O programa é coordenado por um comitê gestor com representantes da Secretaria da Casa Civil, do Instituto Pereira Passos (IPP) e das secretarias de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos, de Educação, de Infraestrutura e Habitação, de Cultura e de Desenvolvimento, Emprego e Inovação.

Entre 2017 e 2018, durante o projeto-piloto, foram mapeados todos os 180 setores censitários selecionados de menor Índice de Desenvolvimento Social (<0,40). Esses setores representaram cerca de 20 mil domicílios, de acordo com o Censo de 2010. Foram realizadas 19.143 visitas domiciliares, e 2.234 famílias foram identificadas como Territórios Sociais. Após um ano de ação integrada, o programa melhorou o risco social de 92% das famílias atendidas e tirou 84% delas da vulnerabilidade extrema.

Este ano, o programa foi ampliado para atender outras famílias em situação de vulnerabilidade, moradoras dos grandes complexos de favelas: Alemão, Maré, Chapadão, Pedreira, Vila Kennedy, Lins, Penha, Cidade de Deus, Jacarezinho e Rocinha. O objetivo é beneficiar uma população de aproximadamente 454 mil pessoas residentes em 149 mil domicílios. Esta fase conta com o apoio técnico do ONU-Habitat, por meio de um convênio com a Prefeitura do Rio de Janeiro. A parceria proporciona troca de experiências com outras cidades para aperfeiçoamento contínuo, gestão transparente e divulgação do trabalho desenvolvido.

Em cinco meses de busca ativa nos grandes complexos, o programa já entrevistou 68.213 famílias, e mais de 18 mil delas foram identificadas como Territórios Sociais. Todas essas famílias entram no protocolo de atendimento integrado e passam a ser monitoradas até que saiam da condição de vulnerabilidade.

Entre as ações prioritárias do programa, estão a emissão de documentação civil, matrículas de crianças fora da escola, inclusão no Cadastro Único para acesso a programas de transferência de renda e Minha Casa Minha Vida, além da promoção do acesso à água filtrada por meio da distribuição de filtros de barro. Hoje, o Programa Territórios Sociais nos complexos já encaminhou mais de mil crianças para a escola e realizou mais de nove mil atendimentos em ações sociais nas áreas de Saúde, Assistência Social e Emprego.

Em setembro, o programa ganhou o prêmio Gobernarte 2019 – do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – como o melhor projeto de serviços inovadores voltados para comunidades vulneráveis na América Latina e Caribe.

Para Andrea Pulici, coordenadora de Projetos Especiais do Instituto Pereira Passos (IPP) e representante do IPP no programa, a grande inovação de Territórios Sociais é a realização de busca ativa em áreas mais vulneráveis, a adoção de um protocolo integrado desenhado por várias secretarias e a construção de um sistema de monitoramento.