Tolerância Zero: programa vai combater construções ilegais em encostas e margens de rios para salvar vidas

Publicado em 05/03/2020 - 15:11 | Atualizado em 05/03/2020 - 18:13
O anúncio do programa Tolerância Zero reuniu representantes de diversos órgãos municipais. Foto: Hudson Pontes / Prefeitura do RioO anúncio do programa Tolerância Zero reuniu representantes de diversos órgãos municipais. Foto: Hudson Pontes / Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira (05/03), no Centro de Operações Rio (COR), o programa Tolerância Zero, para combater o descarte irregular de lixo e as construções não autorizadas em áreas de risco em encostas e às margens de rios e canais. Com mais essa iniciativa de ordenamento urbano, o governo municipal tenta reduzir a possibilidade de enchentes em dias de chuva forte e garantir a segurança da população.

– O objetivo desse programa é salvar vidas. Ele não se encerra neste mês, vai o governo inteiro. É uma integração dos órgãos da Prefeitura de fiscalização, controle e ordenamento urbano, para que a gente tenha uma cidade mais segura, mais limpa e mais ordenada. Vamos reduzir comércios e construções em áreas irregulares – explicou o secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, Sebastião Bruno.

No anúncio do Tolerância Zero, que conta com a participação de Comlurb, Rio-Águas, Defesa Civil, Secretaria de Ordem Pública (Seop) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, dentre outros órgãos, Sebastião Bruno destacou os pontos principais do projeto:

Conscientização da população

A Comlurb informou que o programa Lixo Zero vive agora nova fase, com a intensificação da campanha de conscientização de moradores nas entradas das comunidades. Há um serviço importante oferecido gratuitamente à população: remoção de entulho. É só chamar na Central 1746.

– Às vezes as pessoas não esperam dois ou três dias e entregam seus entulhos a um carroceiro, que vai tirar o que interessa para ele e descartar o restante em rios e canais. Isso propicia o risco de enchentes – disse o presidente da Comlurb, Paulo Mangueira.

 

O secretário Sebastião Bruno ao lado da secretária de Assistência Social, Tia Ju, e do presidente da Comlurb, Paulo Mangueira. Foto: Hudson Pontes / Prefeitura do Rio
Da esq. para dir.: Tatiana Mendes, inspetora-chefe da Guarda Municipal; Tia Ju, secretária de Assistência Social; Sebastião Bruno, secretário de Infraestrutura; e Paulo Mangueira, presidente da Comlurb. Foto: Hudson Pontes / Prefeitura do Rio

 

Próximas ações

Rio das Pedras – Até semana que vem, serão demolidos 140 boxes de comércio irregular na beira do canal em Rio das Pedras. Também ali, no mesmo prazo, 19 famílias serão retiradas de suas casas e entrarão no aluguel social, para que possam morar em outro lugar.

Muzema – A operação da Prefeitura vai demolir 20 prédios irregulares na Muzema. Atualmente, cinco já foram derrubados. Os alvos neste momento são os prédios ainda em construção, onde não há gente morando. São todas construções irregulares, que irão abaixo.

Números de ações realizadas antes do Tolerância Zero

Demolições – Desde 2017, a Prefeitura tem atuado em diversas áreas da cidade na prevenção e repressão às construções irregulares e ao comércio ilegal. Já foram mais de mil demolições em áreas de risco e existem ainda cerca de 700 processos administrativos em andamento para coibir esse tipo de construção.
Famílias em aluguel social – Nos últimos três anos, mais de mil famílias foram retiradas de áreas de risco e incluídas no Aluguel Social.

Menos famílias morando em áreas de alto risco – Caiu de 24 mil para 14 mil, entre 2017 e 2020, o número de famílias morando em encostas. Já o número de famílias morando em áreas de risco de inundação, às margens de rios e canais, caiu de 14 mil para 10 mil, no mesmo período.

Famílias reassentadas – Desde o início da atual gestão, houve o reassentamento de cerca de 10 mil famílias em unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Ações em andamento

1 – Conclusão das demolições, dragagem  e revitalização da região de Rio das Pedras;
2 – Conclusão das demolições e complementação das obras de urbanização da Muzema;
3 – Dragagem do Rio Cabuçu-Piraquê e construção de dique e comporta;
4 – Reassentamento das famílias e demolição das casas nas margens do Rio dos Cachorros;
5 – Dragagem sob as pontes da Avenida Automóvel Clube, do Metrô e da Via Dutra;
6 – Reassentamento das famílias e demolição das casas às margens do Rio Grande e Rio Pequeno:
7 – Reassentamento das famílias e demolição das casas nas margens do Rio Piraquara e Catarino;
8 – Retirada de comércio irregular: Lava-jato e outros, na Radial Oeste;
9 – Vistoria e retirada de comércios como borracheiros, lava-jato, barracas de alimentos e unidades habitacionais construídos em margens de canais e rios nas diversas áreas da cidade.

Estado de emergência ou de calamidade: ajuda do FGTS

Sebastião Bruno informou que “o prefeito está estudando a possibilidade de decretar estado de emergência ou de calamidade pública, porque isso vai permitir a essas famílias retirar o FGTS, até R$ 6 mil, para poder reconstruir suas vidas e comprar novos equipamentos, como geladeira, fogão, cama e sofá”.

Assistência Social

Foram feitos atendimentos a 2.130 famílias. Dessas, 474 ficaram desalojadas (tiveram que deixar suas casas) e outra seis desabrigadas (perderam suas moradias).  A Prefeitura distribuiu a vítimas 578 cestas básicas, 125 colchões ou colchonetes, 100 garrafas de água mineral e 16 mantas ou cobertores. Os pontos críticos de maior atuação, foram nos seguintes bairros: Tijuca, Jardim América, Realengo, Taquara, Acari, Campo Grande e Santa Cruz.