SMASDH promove ciclo de palestras sobre Trabalho Escravo Contemporâneo

Publicado em 29/01/2020 - 16:54 | Atualizado em 29/01/2020 - 17:55

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, realizou, no último dia 28, um ciclo de palestras Migra-Rio com tema “Condições contemporâneas de Trabalho Escravo – Diferentes Aspectos e Considerações”, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Centro do Rio. O evento, que aconteceu em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Rio de Janeiro, teve como objetivo a união dos atores sociais contra essa prática e dar visibilidade ao tema.

O Brasil atualmente é referência mundial no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, pois possuímos uma legislação moderna sobre o tema. Um exemplo disso é o instrumento internacionalmente conhecido como “Lista Suja”. Trata-se de um cadastro público de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas as de escravidão.

A Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Tia Ju, realizou a abertura do ciclo de palestras dando as boas vindas a todos os colaboradores da SMASDH.

“Estou honrada em ter a oportunidade de poder estar abrindo esse ciclo de palestras, com uma temática tão importante e relevante como esta. O Brasil, infelizmente ainda se encontra no radar do Trabalho Escravo”, disse a secretária enfatizando que um país, como o Brasil, já deveria ter erradicado esse tipo de situação, mas que ainda está pontuando essas questões.

 

Tia Ju disse ainda que na Alerj, onde exercia o mandato como Deputada Estadual, até poucos dias atrás, essa temática já fazia parte do seu dia a dia, especialmente no que envolve crianças.

“As nossas crianças também tem sido submetidas severamente ao trabalho escravo. Trabalho sub-humano, trabalhos que ferem gravemente à dignidade da pessoa humana. Nós só conseguiremos combater o trabalho escravo, com denúncias, acionando os órgãos competentes, e reproduzindo e reforçando, dando importância a discursos de enfrentamento a esse tipo de situação”, pontuou a secretária enfatizando que no papel de gestora vai lutar para que tudo aquilo que vem sendo discutido e debatido, possa ser de fato, implementado e realizado.

 

Viviann Brito Mattos, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, disse que o ciclo de debates vai dar visibilidade ao tema e conta como eles atuam na prática.

“O Ministério Público atua no Estado reprimindo esse tipo de ação. Não apenas no meio rural. De 2013 até os dias atuais, o trabalho escravo passou a ser encontrado também na zona urbana. São precisos vários aspectos de atuação pra que esse mal seja combatido. É necessário que a fiscalização atue de maneira firme e haja repressão ao crime, porque isso é um crime”, disse a procuradora ressaltando a importância da fiscalização, porque é durante a fiscalização onde o maior número de pessoas são resgatadas.

Viviann disse ainda que é necessário que esses trabalhadores em situação de vulnerabilidade possam ser reinseridos à sociedade, se não voltam ao ciclo vicioso de que ele é liberto e depois volta à escravidão por conta da sua condição socioeconômica precária.

O estado do Rio de Janeiro tem o maior número de resgatados. O que significa dizer, que ainda temos bastante escravos aqui, que estão sendo descobertos aos poucos.

Marcelle Vianna, psicóloga do Centro Pop José Saramago, em Bonsucesso disse que está aproveitando cada segundo das palestras, pois ela já identificou e tratou de alguns casos na SMASDH.

“Um homem que fazia trabalho de reciclagem, trabalhava muitas horas por dia “garimpando”, na linguagem deles, e ganhava muito pouco ao final do dia. O trabalhador era obrigado a catar um número muito alto de latinhas, ficando muito tempo no sol, ou na chuva, sem um retorno financeiro”, relatou à psicóloga.

Durante o evento foi apresentado um vídeo com o resultado final do Projeto Escravo Nem Pensar, financiado pelo Ministério Público do Trabalho. O projeto engajou 90% dos CRAS e CREAS do RJ contra o trabalho escravo, um total de 763 profissionais da rede socioassistencial, que ajudaram a disseminar informações para mais de 2700 pessoas envolvidas nas atividades do projeto.